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Termo de Adesão

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São partes neste instrumento, de um lado, A MLEVE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, empresa legalmente constituída, com sede em SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob número 26.259.736/0001-72, doravante identificada simplesmente como MLEVE e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravante identificada simplesmente como ASSINANTE.

1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES: O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a MLEVE e o ASSINANTE para o acesso aos preços exclusivos do Mleve.

1.1 As informações encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site mleve.com.br.

2. CÓDIGO DA ASSINATURA: O e-mail do ASSINANTE cadastrado no ato da assinatura servirá como identificação junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente ola@mleve.com.br.

3. ENTREGA A entrega dos Produtos/Serviços se iniciará no prazo máximo de 1 semana a contar da data da contratação.

3.1. Para que o prazo de início da entrega dos Produtos/Serviços seja observado, o ASSINANTE deverá informar de maneira completa todos os dados de seu endereço:

a) Logradouro (Ex.: rua, avenida, praça, etc.);
b) Número do imóvel;
c) Eventual complemento (Ex.: apto., casa, fundos, baixos, etc.);
d) Bairro;
e) Cidade;
f) Estado;
g) Código de Endereçamento Postal – CEP.

4. CONTRATAÇÃO, PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do “site” da MLEVE, onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas.

4.1. PAGAMENTO: o ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.

4.2. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: (I) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar o Produto/ Serviço; (II) reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no espaço reservado para tanto no site da MLEVE.

4.3. Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE deverá pagar à MLEVE a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme opção realizada na hora da compra e vigente no ato da compra.

4.4. A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.

5. BANCO DE DADOS: o ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da MLEVE, por meio do qual poderá vir a receber informações da MLEVE e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Se acaso o ASSINANTE não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente.

5.1. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todo os seus ASSINANTES são assegurados pela MLEVE. As suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da MLEVE, exceto os dados relacionados ao cartão de crédito que ficam armazenados em nosso fornecedor de cobrança a VINDI e são tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo ASSINANTE.

6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE. A MLEVE disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato:

a) Site: mleve.com.br
c) Email: ola@mleve.com.br
Periodicidade de funcionamento (dias e horários): horário comercial

7. PRAZO: Este instrumento é celebrado pelo prazo indeterminado sendo renovado automaticamente.

8. PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO: A MLEVE adota o procedimento de renovação automática, assegurando facilidade e agilidade.

8.1. Se acaso não for do interesse do ASSINANTE a renovação de sua assinatura, basta que o mesmo demonstre a opção pelo sistema "Cancela Fácil" presente no site.

9. RESILIÇÃO E RESCISÃO

9.1 A presente assinatura vigorará por tempo indeterminado, permanecendo válida enquanto o ASSINANTE não manifestar o interesse em cancelá-la.

9.2 O ASSINANTE pode desistir do período inicial de sua assinatura em até 15 (quinze) dias corridos após a data do recebimento da primeira compra. Esta solicitação de cancelamento poderá ser feita por e-mail através do endereço ola@mleve.com.br. O ASSINANTE irá identificar o motivo do cancelamento e, sendo o motivo a desistência de fazer o programa, seu acesso será cancelado imediatamente. Caso o assinante não manifeste interesse em cancelar nesse período iniciará o primeiro período da assinatura.

9.3. Caso o ASSINANTE não cancele a assinatura, haverá continuidade da mesma pelo período de 6 (seis) meses.

9.4. O cancelamento da continuidade pode ser solicitado a qualquer momento. Para tanto, o ASSINANTE deve fazer a solicitação pelos meios indicados dentro de sua Central do ASSINANTE, na seção “Meu Painel”, até 05 (cinco) dias antes de sua data de continuidade.

9.5. Na hipótese da continuidade da assinatura do presente contrato, o preço será o mesmo do plano "Continuidade periódica" vigente à época da continuidade.

9.6. Caso queira solicitar o cancelamento de sua assinatura, fica de responsabilidade do ASSINANTE liquidar as parcelas seguintes, até que o valor total do plano seja quitado, ou seja, a desistência antes do término do plano não implica no cancelamento das parcelas restantes.

9.6.1. Em casos de solicitação de cancelamento da continuidade, a interrupção do acesso ao site é programada automaticamente pelo nosso sistema, sendo que o ASSINANTE terá acesso até o fim do período já pago.

10.1. Caso o ASSINANTE não pague o valor devido no prazo estipulado em notificação a ser enviada pela MLEVE, o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão da entrega dos Produtos/Serviços.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES. Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou cancelamento do serviço, caso não cheguem a um acordo.

12. FORO. Fica assegurado ao ASSINANTE o direito de, caso necessário, recorrer ao Foro da Comarca em que residir, para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento.